• 

• Trabalhista

Atuação com excelência na área trabalhista, em ações:

a) acidente de trabalho com busca do reconhecimento de danos materiais (pensão vitalícia etc), dano moral (e estético) em decorrência de culpa da empresa, ou decorrente da atividade nociva da empresa (responsabilidade objetiva que independe de prova pelo autor da ação);

b) Rescisão indireta, diante de culpa do patrão, tal como falta de pagamento de FGTS, atraso salarial, bullyng, assédio moral ou sexual, etc;

c) Ações sobre transferência de empregados, requerendo adicional de transferência de 25%, ou ainda pedindo anulação de transferência feita sem concordância do empregado;

d) Horas extras, pleiteando horas extras acima da 8ª diária e 44ª semanal, ou ainda, requerendo horas extras acima da 6ª diária (para trabalhadores do telemarketing etc), e outros casos de horas extras tal como na dobra da jornada de 12 x 36, quando o funcionário acaba não descansando efetivamente as 36 horas, etc;

e) Ações de horas extras de sobreaviso, quando o empregado fica em casa aguardando o chamado para o plantão, e não recebe 1/3 do valor da hora do salário;

f) Ações de periculosidade (transporte de valores, motocicleta, eletricitários, frentistas etc), e insalubridade (trabalho com limpeza de banheiros, limpeza pesada em geral, trabalho com produto químico etc);

g) Ações de trabalhadores rurais e trabalhadores dométiscos;

h) Ações de terceirização;

i) Elaboração de regulamento de empresa e assessoria empresarial;

j) Elaboração de cálculos trabalhistas;

k) Ações de reconhecimento de vínculo de emprego, tais como contratos que não estavam registrados na carteira de trabalho;

l) Ações sobre férias, décimo terceiro salário, aviso-prévio, multa do FGTS, seguro-desemprego, adicional noturno, adicional de risco, etc;

m) Ações de gestante pleiteando indenização do período de estabilidade, ou retorno ao emprego.

Além de outras ações previstas no mundo do direito do trabalho, tal como dano material e moral em ricochete (quando um ente familiar sobre um dano que atinge os familiares).

Importante mencionar a vasta experiência em recursos nos Tribunais reformando Decisões e Sentenças de primeiro grau.

• 

• Civil

Ações cíveis que ensejam pedidos:

a) Decorrentes de acidente de trânsito, para pedir danos materiais (pensão vitalícia) e danos morais e estéticos em decorrência das consequências do acidente por culpa de outrem;

b) Anulação de contratos de compra e venda;

c) Direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor;

d) Ações trabalhistas contra o Município, Estado ou União;

e) Ações de erro médico, tais como por motivo de demora no atendimento médico, erro, negligência ou imperícia de hospitais etc;

f) Ações para pedido de cirurgia com urgência.

Além de ações como divórcio consensual extrajudicial ou judicial, pensão alimentícia, guarda de filhos, etc.

Importante mencionar a vasta experiência em recursos nos Tribunais reformando Decisões e Sentenças de primeiro grau.

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• Previdenciária

Ações contra o INSS:

a) Auxílio-doença e auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho;

b) Aposentadoria por invalidez;

c) Auxílio-acidente, em decorrência de sequelas que diminuam a capacidade para o trabalho.